A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários do aplicativo PreciosaIdade®, operado por PRECIOSA IDADE ASSESSORIA PESSOAL LTDA sob o CNPJ: 29.022.607/0001-54, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790.
Coleta de Dados: O Aplicativo PreciosaIdade® pode coletar informações pessoais e de saúde fornecidas pelo usuário ou geradas durante o uso do Aplicativo, incluindo, mas não se limitando a:
Informações de identificação pessoal (como nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail);
Informações de saúde (como histórico médico, condições de saúde atuais, medicação, alergias e outros dados relevantes);
Dados de uso do aplicativo (como logs de acesso, dados de navegação e interações com o aplicativo).
Uso dos Dados: A PreciosaIdade® utilizará os dados pessoais e de saúde coletados para os seguintes propósitos:
Fornecer os serviços do Aplicativo, incluindo o gerenciamento de dados pessoais e de saúde;
Personalizar a experiência do usuário e fornecer recomendações personalizadas;
Melhorar os serviços, funcionalidades e segurança do Aplicativo PreciosaIdade;
Realizar pesquisas e análises para aprimorar nossos serviços;
Cumprir com obrigações legais ou regulatórias.
Compartilhamento de Dados: A PreciosaIdade® poderá compartilhar seus dados pessoais e de saúde com terceiros apenas nas seguintes circunstâncias:
Com o seu consentimento expresso;
Para cumprir com obrigações legais ou regulatórias;
Com prestadores de serviços terceirizados que auxiliam na operação do Aplicativo (por exemplo, provedores de armazenamento em nuvem);
Em caso de fusão, aquisição, reorganização societária ou venda de ativos da Empresa, onde seus dados poderão ser transferidos para o sucessor ou comprador.
A PreciosaIdade® adota medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais e de saúde contra acesso não autorizado, uso indevido, alteração ou destruição. Os dados pessoais do usuário são armazenados pelo Aplicativo PreciosaIdade® durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
A qualquer momento, você tem o direito de:
Acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais e de saúde;
Solicitar a exclusão de seus dados pessoais e de saúde;
Retirar o seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais;
Receber uma cópia dos seus dados pessoais em um formato estruturado e de uso comum.
Os dados podem ser removidos ou tornar-se anônimos, a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, o sigilo dos dados pessoais;
- Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
- Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que haja sigilo dos dados.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela Lei para fazê-lo ou se acaso for violado nossos Termos de Serviço.
A PreciosaIdade® reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento, mediante aviso prévio no Aplicativo ou por outros meios adequados, em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
Em caso de dúvidas relacionadas a este Termo ou a política de privacidade, entre em contato com a PreciosaIdade® através do e-mail contatopreciosaidade@gmail.com.
Ao utilizar o Aplicativo PreciosaIdade®, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos e condições estabelecidos neste Termo de Uso e Política de Privacidade.